1. Definição do objeto
O contrato deve explicar com clareza qual serviço será prestado.
Expressões genéricas podem criar interpretações diferentes sobre o que foi contratado. Sempre que possível, devem ser definidos:
- escopo do serviço;
- atividades incluídas;
- atividades não incluídas;
- entregas esperadas;
- padrões de qualidade;
- prazos;
- responsáveis por cada etapa.
Anexos, propostas comerciais e cronogramas podem complementar essa definição.
2. Responsabilidades das partes
O contrato deve indicar o que cabe à contratada e o que depende da contratante.
Em muitos projetos, o atraso não ocorre apenas por responsabilidade do prestador. A empresa contratante pode precisar fornecer documentos, aprovar materiais, liberar acessos ou disponibilizar informações.
Registrar essas dependências reduz dúvidas durante a execução.
3. Forma e prazo de pagamento
O documento deve apresentar:
- valor;
- datas de vencimento;
- forma de pagamento;
- critérios de reajuste;
- impostos envolvidos;
- condições para despesas adicionais;
- consequências de atrasos.
Também é importante verificar se os valores estão vinculados a etapas, horas trabalhadas, entregas ou mensalidades.
4. Vigência e renovação
O contrato precisa indicar quando começa, quando termina e como ocorre a renovação.
Renovações automáticas devem ser analisadas com atenção, especialmente quanto ao prazo necessário para comunicar a intenção de não renovar.
5. Hipóteses de rescisão
É importante saber em quais situações o contrato pode ser encerrado.
O documento pode estabelecer:
- aviso prévio;
- multa;
- pagamento proporcional;
- devolução de materiais;
- continuidade temporária do serviço;
- entrega de informações e documentos;
- obrigações que permanecem após o encerramento.
6. Confidencialidade e proteção de dados
Quando o prestador tem acesso a informações internas, dados de clientes, estratégias comerciais ou documentos empresariais, o contrato deve prever deveres de confidencialidade.
Caso exista tratamento de dados pessoais, também é necessário analisar responsabilidades relacionadas à LGPD e à segurança da informação.
7. Propriedade intelectual
Serviços de criação, desenvolvimento de software, produção de conteúdo, design e consultoria podem gerar materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O contrato deve definir quem poderá utilizar esses materiais, em quais condições e após qual etapa do pagamento.
8. Responsabilidade e solução de conflitos
O documento deve estabelecer consequências para o descumprimento das obrigações e indicar como eventuais conflitos serão tratados.
A distribuição de riscos precisa ser compatível com o objeto, o valor e a capacidade de cada parte.
Por que evitar contratos genéricos?
Um modelo encontrado na internet pode não considerar a atividade da empresa, as particularidades do serviço e os riscos envolvidos.
Além disso, cláusulas copiadas de outros contratos podem ser incompatíveis entre si ou inadequadas para a operação.
Um contrato empresarial bem estruturado deve funcionar como um guia para a relação entre as partes.
Quanto mais claras forem as responsabilidades, entregas, prazos e consequências, menor será o espaço para divergências durante a execução.
A MFA Advogadas atua na elaboração e revisão de contratos empresariais alinhados à realidade de cada operação. Entre em contato para solicitar atendimento.
